Marcos de referência
1) Diretriz Organizadora do Sistema Defesa, Indústria e Academia (EB10-D-80.015) - Cmt Ex
Finalidade: Estabelecer as premissas, a concepção geral, as orientações estratégicas e as atribuições para o funcionamento do Sistema de Defesa, Indústria e Academia (SisDIA), com foco no fomento à mentalidade de inovação e na sua efetividade para a melhoria dos processos e dos resultados obtidos.
2) Diretriz do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia para o funcionamento do SisDIA
Descrição: Detalhamento das atividades a serem desenvolvidas pelos integrantes do SisDIA.
3) Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, do Presidente da República
Descrição: Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.